Prefeitura de Valença exonera servidores com vínculos familiares a vereadores após recomendação do MPF

A Prefeitura de Valença, no baixo sul da Bahia, publicou nesta semana a exoneração de quatro ocupantes de cargos comissionados que possuíam parentesco direto com vereadores do município. A medida foi adotada após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que apontou possível enquadramento em situações vedadas pela legislação relacionada ao nepotismo na administração pública.

Foram exonerados:

Jirlane dos Santos Barnabé de Jesus, então diretora de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, esposa do presidente da Câmara, vereador Bertolino Júnior;

Ingrid da Cruz Sena, assessora especial da Secretaria Municipal de Promoção Social, esposa do vereador Luiz do Boi;

Cristiano Barbosa dos Santos Júnior, coordenador de Programas e Projetos Especiais da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano, filho do vereador Cristiano do Táxi;

William Santos Nascimento, ouvidor-geral do município, filho do vereador Isaías Nascimento.

Os cargos ocupados são de livre nomeação e exoneração, comuns na estrutura administrativa municipal, mas sujeitos ao cumprimento dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade.

Em manifestações públicas, o prefeito Marcos Medrado afirmou que a gestão segue as orientações dos órgãos de controle e mantém o compromisso com a regularidade administrativa. A prefeitura não indicou qualquer irregularidade individual relacionada ao desempenho dos exonerados, tratando a decisão como medida de adequação às normas vigentes.

A recomendação do MPF se insere no conjunto de ações de fiscalização voltadas à prevenção de práticas que possam comprometer a imparcialidade na gestão pública. Especialistas apontam que iniciativas dessa natureza tendem a reduzir riscos jurídicos e reforçar a transparência institucional.