Ponta do Curral apresenta licenças e esclarece implantação do píer em Valença

Após a repercussão em torno da implantação do píer na região da Ponta do Curral, em Valença, a redação da EdMais FM teve acesso a documentos e informações apresentados pelos responsáveis pelo empreendimento, que buscam esclarecer os processos legais relacionados à obra.

Segundo a documentação apresentada à reportagem, o Projeto Ponta do Curral possui licenciamento ambiental emitido pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (INEMA). Entre os documentos estão a Licença Prévia, concedida através da Portaria nº 23.681/2021, a Licença Unificada, por meio da Portaria nº 23.883/2021, e a Licença de Instalação, emitida pela Portaria nº 31.061/2024.

Além das autorizações ambientais, também foram apresentados os Alvarás nº 84, 85 e 86 de 2024, emitidos pela Prefeitura de Valença após análise técnica do projeto urbanístico. De acordo com os responsáveis pelo empreendimento, as informações referentes às licenças e ao andamento do Projeto Píer estão disponíveis em placas instaladas no local da obra, permitindo consulta pública.

A reportagem recebeu ainda registros de encontros realizados pelo Projeto Ponta do Curral com diferentes segmentos da sociedade civil organizada ao longo dos últimos anos. Entre os grupos mencionados estão Ascobim, Astram, Comunidade Atracadouro, órgãos ambientais, representantes da Casa dos Empresários — incluindo CDL, ACE e Sincomval —, associações comunitárias, sindicatos, proprietários de embarcações, Apemar, Nova Canaã, comerciantes, secretários municipais e outras lideranças locais.

Segundo os representantes do projeto, a proposta busca impulsionar o desenvolvimento regional, com geração de emprego e renda, ao mesmo tempo em que afirma preservar os acessos tradicionais utilizados pela população. O empreendimento sustenta que a circulação pela faixa de areia seguirá livre para pescadores, marisqueiros, moradores, banhistas e demais frequentadores da região.

O tema segue gerando debate entre moradores e setores da sociedade local, especialmente diante das discussões envolvendo impactos ambientais, acesso à área costeira e mudanças na dinâmica da região.

A EdMais FM reafirma seu compromisso com a apuração responsável dos fatos, ouvindo diferentes posições e garantindo espaço para informações fundamentadas em documentos oficiais e manifestações das partes envolvidas.